A pandemia da COVID-19 trouxe consigo uma série de desafios para o setor mineiro. No entanto, tem-se dado pouca atenção aos que são, sem dúvida, os membros mais vulneráveis do setor: os mineiros artesanais e de pequena escala (ASM).  O setor ASM não só desempenha um papel importante no âmbito mais alargado da indústria, como também proporciona oportunidades cruciais de emprego e desenvolvimento para as comunidades rurais, com cerca de 150 milhões de pessoas em todo o mundo a dependerem direta ou indiretamente da ASM para a sua subsistência.

Apesar da sua importância, muitas partes do setor da mineração artesanal e de pequena escala (ASM) continuam a ser, em grande parte, informais e, muitas vezes, carecem de acesso formal aos mercados ou de uma remuneração justa pela sua produção. A Anglo American e a De Beers têm sido firmes defensoras da formalização do setor ASM há vários anos. Em 2017, o Grupo De Beers lançou o programa-piloto GemFair na Serra Leoa, centrado na criação de uma via segura e transparente de acesso ao mercado para diamantes ASM de origem ética. Ao proporcionar aos mineiros artesanais que cumprem os padrões operacionais mínimos da GemFair acesso ao canal de distribuição líder do setor da De Beers, oferecendo preços justos e proporcionando formação contínua para melhorar os padrões, a GemFair tem um potencial real para ser um catalisador de mudança no setor, ajudando assim a melhorar os meios de subsistência e as condições de trabalho.

A solução GemFair combina software específico (uma aplicação) e hardware (um «kit de ferramentas» para avaliação de diamantes) que permite o rastreio digital de diamantes de mineração artesanal e de pequena escala (ASM) de origem ética, desde a mina específica onde foram descobertos e ao longo de toda a cadeia de abastecimento. A nossa abordagem exige também que os participantes cumpram normas rigorosas, alinhadas com as Orientações da OCDE sobre a Devida Diligência para Cadeias de Abastecimento Responsáveis, que garantem que as práticas mineiras e comerciais sejam realizadas de forma ética. Agora no seu terceiro ano de operações na Serra Leoa, a GemFair já fez progressos significativos na formalização do setor da mineração artesanal de diamantes.
 

O kit de ferramentas para diamantes da GemFair inclui um tablet, uma balança, uma lupa de mão e sacos de segurança para garantir a rastreabilidade de cada diamante adquirido pela GemFair.

A GemFair está empenhada em apoiar as perspetivas de longo prazo do setor e acredita que a melhor forma de o fazer é estabelecendo uma via de acesso ao mercado com um futuro comercialmente sustentável. Isto implica pagar o valor justo, capacitar e formar os membros sobre a avaliação de diamantes, proporcionar acesso ao canal de distribuição líder do setor do Grupo De Beers e, em última análise, ser um agente empresarial justo num setor onde a justiça não é comum. Por sua vez, os mineiros que participam na GemFair são incentivados a procurar a melhoria contínua na elevação dos seus padrões empresariais, operacionais e ambientais, a fim de permanecerem no programa, sendo a conformidade monitorizada regularmente.

Outro ponto importante para a GemFair é a formação de amplas coligações com governos e instituições internacionais de desenvolvimento, a fim de ampliar ainda mais o nosso impacto. No ano passado, iniciámos uma colaboração com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e a União do Rio Mano (MRU) para o desenvolvimento e a implementação de um programa de formação que promova normas operacionais seguras e responsáveis na mineração artesanal e em pequena escala nos países membros da MRU: Serra Leoa, Libéria, Guiné e Costa do Marfim.

No entanto, os impactos económicos, sociais e de governação da pandemia continuarão a fazer-se sentir no setor da mineração artesanal e de pequena escala muito depois de o vírus ter sido controlado. Devido à perturbação das cadeias de abastecimento globais, muitos mineiros artesanais não têm conseguido vender os seus produtos. Além disso, com as restrições à circulação de pessoas e de bens de primeira necessidade através das fronteiras regionais, os preços dos alimentos têm vindo a subir rapidamente, e muitas pessoas têm cada vez mais dificuldade em alimentar as suas famílias.

Desde o início da pandemia, a nossa equipa no terreno tem estado em contacto constante com as mais de 100 minas artesanais com as quais trabalhamos na região de Kono, na Serra Leoa, para compreender melhor o impacto que a COVID-19 teve nas suas operações e nos seus meios de subsistência.

Percebemos logo desde o início que os mantimentos e os produtos necessários para a higiene pessoal eram as maiores necessidades dos mineiros, com mais de 95 % a afirmar que a quantidade de comida disponível tinha diminuído desde o início da crise.

Criámos imediatamente uma equipa de resposta comunitária que tem vindo a fornecer alimentos e bens de primeira necessidade a cerca de 1 188 mineiros artesanais e seus familiares nas áreas onde operamos desde o início da pandemia. Também fizemos uma doação substancial de material médico essencial a hospitais da região, incluindo batas, máscaras e luvas.
 

Fanta, uma mineira artesanal que participa no programa GemFair, recebe a ajuda alimentar mensal de emergência da GemFair destinada à COVID-19 para si e para a sua família.

No entanto, por mais importante que seja esta assistência imediata, apenas uma pequena percentagem dos mineiros artesanais a nível mundial receberá apoio humanitário através de iniciativas como a da GemFair. É, portanto, imperativo que, enquanto setor, nos unamos e renovemos o nosso compromisso de encontrar soluções para ajudar o setor da mineração artesanal e de pequena escala (ASM) a reconstruir-se de forma mais forte e resiliente após a crise.

Estamos orgulhosos dos progressos alcançados pela GemFair até à data e continuamos profundamente empenhados em ampliar o seu impacto, em consonância com o objetivo recentemente anunciado pelo Grupo De Beers de proporcionar soluções escaláveis para melhorar as condições de vida dos mineiros artesanais até 2030, no âmbito do seu plano para 2030 Construindo para sempre objetivos de sustentabilidade. Isto permitir-nos-á continuar a expandir e a ampliar o programa GemFair na Serra Leoa e em novas regiões, incentivando simultaneamente a indústria a adquirir minério de forma responsável junto dos mineiros artesanais, através da colaboração com parceiros da indústria, do governo e da sociedade, bem como continuando a dar mais visibilidade à voz dos mineiros no setor.

Em última análise, a nossa força depende do nosso elo mais fraco e, agora mais do que nunca, temos de mostrar ao mundo que não só nos preocupamos, como também estamos prontos para enfrentar o desafio de apoiar os membros mais vulneráveis do nosso setor.
 
Escrito por Konstantin Born, Gestor de Desenvolvimento de Negócios, GemFair