Tenho tido a enorme sorte de participar na Mining Indaba ao longo de muitos anos, e a minha resposta é sempre um «Sim!» entusiástico a ambas as perguntas. Encorajo sempre a participação de profissionais do direito, mesmo que possa não parecer que a Mining Indaba se destine a advogados.
Naturalmente, há custos associados à participação na Indaba, e alguns podem questionar-se se há um bom retorno do investimento na forma de instruções recebidas e trabalho gerado. Na minha opinião, para os advogados, este não deve ser o critério aplicado para determinar se a participação e a presença foram bem-sucedidas.

Para mim, trata-se mais de encontrar-me com clientes existentes, estabelecer contactos e construir relações, conhecer novas partes interessadas no setor da mineração e dos recursos naturais, assistir a palestras e painéis de discussão, e avaliar se os temas e tendências que estão a ser discutidos estão alinhados com o nosso compromisso de fornecer aconselhamento holístico, prático e exequível aos nossos clientes neste setor.

Para cumprir este compromisso, devemos antecipar sempre os temas e tendências que afetarão os negócios dos nossos clientes a curto e médio prazo e, como sempre, ouvir outras partes interessadas do setor da mineração e dos recursos naturais – incluindo profissionais do direito – proporciona uma visão multifacetada e diversificada que acrescenta perspetiva.

As palestras e painéis de debate em 2023 irão centrar-se novamente em temas e tendências que tiveram um impacto direto no setor da mineração e dos recursos naturais nos últimos anos e que continuarão a tê-lo num futuro próximo. Algumas das principais questões que afetaram o setor nos últimos anos incluem a procura cíclica e a volatilidade dos preços, as limitações da cadeia de abastecimento e das infraestruturas, a aceleração da inovação para enfrentar estes desafios em resultado de fatores como a pandemia, a instabilidade geopolítica resultante de ações militares (por exemplo, em Moçambique e noutros países de África e, claro, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia), o foco na Transição Justa, a descarbonização em geral e o cumprimento dos princípios de Ambiente, Social e de Governação (ESG).

Cada um destes temas será abordado na Mining Indaba 2023 de uma forma ou de outra. É vital que os profissionais do direito compreendam o panorama em mudança e como este tem afetado, e irá afetar, os quadros legislativos. Prestar aconselhamento a clientes no setor da mineração e dos recursos naturais sem compreender o panorama e os desafios significa, muitas vezes, que o aconselhamento é de natureza legalista e pode não ser orientado para os negócios ou prático.

Cada um destes temas e tendências tem tido grande destaque no trabalho que a Beech Veltman tem vindo a realizar nos últimos dois a três anos, incluindo transações comerciais, conformidade, fusões e aquisições, saúde, segurança e ambiente, e a crescente procura por formação interna para evitar consequências adversas decorrentes da não conformidade.

Outros temas e tendências fundamentais que têm tido grande destaque no nosso trabalho ao longo do último ano, e que devem ser discutidos e debatidos, incluem a regularização da mineração artesanal e de pequena escala, que é frequentemente realizada de forma ilegal, e a crescente procura por parte das comunidades nas minas e nas suas imediações por empregos, oportunidades de prestação de serviços e desenvolvimento de infraestruturas. Todos estes elementos têm um impacto significativo nas decisões de investimento, tanto no que diz respeito a novas minas como a operações mineiras existentes.

A Mining Indaba continua a ser um evento importante por várias razões, incluindo o seu foco no setor africano de mineração e recursos naturais em geral, e a variedade de delegados que participam na indaba. Estes incluem reguladores, executivos, governos, investidores, representantes do setor de mineração júnior (muitos dos quais são empresas empoderadas) e representantes dos sindicatos de maior dimensão. 

Os advogados têm um papel importante a desempenhar nas várias discussões e debates da Indaba e, posteriormente, para garantir que as mensagens-chave sejam comunicadas da forma mais ampla possível.