O setor mineiro tem registado taxas alarmantes de acidentes no contexto mineiro global e existe agora uma necessidade urgente de mudanças fundamentais para colocar os trabalhadores em primeiro lugar. Conversámos com Kemal Özkan, Secretário-Geral Adjunto da IndustriALL, para discutir quais as mudanças que devem ser implementadas, o que os governos podem fazer para proteger os trabalhadores, melhorar a transparência e garantir o máximo cumprimento das normas.

Quem é a IndustriALL Global Union e qual é a estratégia global?
A IndustriALL Global Union representa 50 milhões de trabalhadores em 140 países nos setores da mineração, da energia e da indústria transformadora, constituindo uma força de solidariedade global que luta por melhores condições de trabalho e pelos direitos sindicais em todo o mundo.

Uma vez que a IndustriALL está afiliada a cerca de 70 sindicatos nacionais do setor mineiro, que mudanças devem ser introduzidas no setor no que diz respeito aos princípios fundamentais de saúde e segurança?
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a indústria mineira representa cerca de 1% da força de trabalho mundial, ou seja, cerca de 30 milhões de pessoas, das quais cerca de 10 milhões trabalham na produção de carvão. No entanto, 8% dos acidentes mortais no trabalho ocorrem na mineração. Como resultado, algumas pessoas têm a visão errada de que é o destino dos mineiros morrerem no trabalho. Esta atitude fatalista, que se insere num mundo da mineração machista, patriarcal e cheio de adrenalina, tem de acabar.

Para a IndustriALL Global Union, os princípios fundamentais da saúde e segurança consistem numa abordagem baseada nos direitos para a gestão da segurança e da saúde na indústria mineira. Esta abordagem decorre do nosso mandato enquanto organização sindical global que agrupa cerca de 70 sindicatos nacionais do setor mineiro. Por outro lado, a abordagem da indústria mineira global é motivada pelo lucro e atribui a responsabilidade por uma melhor saúde e segurança ao trabalhador. Inevitavelmente, os trabalhadores são culpados quando algo corre mal na indústria. Precisamos de uma mudança cultural para introduzir uma transformação fundamental no que diz respeito à saúde e segurança na indústria mineira.

Tem-se registado uma elevada taxa de acidentes no setor mineiro global, o que põe em evidência a necessidade de uma mudança na sua abordagem em matéria de saúde e segurança. Como acha que isso pode ser feito?
Os sindicatos desempenham um papel fundamental na formação e educação em matéria de saúde e segurança, e quanto mais cedo a administração reconhecer esse papel, melhor.

A voz dos trabalhadores e a sua influência nas decisões dos empregadores são fundamentais para a sua segurança e saúde. No entanto, acontece com demasiada frequência que os representantes eleitos em matéria de saúde e segurança são cooptados pela administração para servir os seus próprios interesses, em vez dos interesses dos trabalhadores.

A saúde e a segurança não podem ser consideradas isoladamente — a elevada taxa de acidentes no setor mineiro mundial deve-se a uma miríade de fatores que, muitas vezes, estão interligados. A saúde e a segurança só podem ser garantidas quando os outros direitos dos trabalhadores, tais como o direito à negociação coletiva e à liberdade de associação, são respeitados.
O setor mineiro deve aderir a um rigoroso sistema de gestão da saúde e segurança, em conformidade com os princípios da Convenção n.º 176 da OIT sobre Segurança e Saúde nas Minas. A convenção reconhece o papel dos sindicatos na garantia do respeito pelos direitos em matéria de saúde e segurança e responsabiliza a administração.

O que podem os governos fazer para ajudar a concretizar uma abordagem de «risco zero»?
A IndustriALL faz campanha para que mais Estados ratifiquem a Convenção n.º 176 da OIT. No entanto, independentemente de um país ter ou não ratificado a convenção, uma empresa mineira responsável deve garantir que o seu sistema de gestão está em conformidade com a convenção, independentemente da jurisdição em que opera.

Os governos devem também promover melhores inspeções nas minas e garantir que os organismos de inspeção cumprem as suas funções. Para além de assegurar o cumprimento da legislação, os governos devem também incentivar bons resultados em termos de desempenho, incluindo saúde e segurança. O mantra do «risco zero» dos programas de saúde e segurança da indústria mineira, nas suas diversas formas, torna-se inofensivo quando comparado com a expectativa concorrente de um bónus de produção ligado ao desempenho em matéria de saúde e segurança. Esta prática tem o efeito de incentivar a subnotificação ou a não notificação de lesões e de ocultar lesões que deveriam ser comunicadas, devido à ligação direta com os bónus de produção.

Quais seriam os próximos passos no setor para garantir o máximo cumprimento das normas e melhorar a transparência?
As empresas mineiras devem cumprir, no mínimo, a legislação de cada país, bem como os instrumentos e normas internacionais. Para garantir a máxima transparência e a participação de todas as partes interessadas, a IndustriALL apoia a Norma para a Mineração Responsável da IRMA, que estabelece padrões muito elevados em matéria de resultados de desempenho na área da saúde e segurança. Em conjunto com o Índice de Mineração Responsável e a Convenção n.º 176 da OIT, estes instrumentos garantem uma verdadeira integridade e constituem ferramentas valiosas para o setor mineiro.

Não perca o painel de debate: «Alcançar uma abordagem de “Risco Zero” — Mudar os princípios fundamentais para colocar as pessoas e a saúde e segurança em primeiro lugar», que terá lugar no dia 4 de fevereiro, às 15h30.