O Governo da República do Botsuana e o Grupo De Beers anunciaram que, na sequência da conclusão das negociações anunciada em 3 de fevereiro de 2025, os dois parceiros assinaram agora os novos acordos formais relativos a um Contrato de Venda de 10 anos (que pode ser prorrogado por mais 5 anos) e a uma prorrogação de 25 anos das Licenças de Exploração Mineira (de 2029 a 2054) para a joint venture mineira Debswana, detida em partes iguais (50:50).

O Exmo. Bogolo Joy Kenewendo, Ministro dos Recursos Minerais e da Energia do Botsuana, afirmou: «É com orgulho que anunciamos a assinatura deste novo acordo histórico, que irá sustentar o sucesso da nossa indústria de diamantes à medida que entramos numa nova e empolgante fase do desenvolvimento económico sustentável do Botsuana.»

«Esperamos que estes acordos tragam alguma estabilidade e restabeleçam a confiança do mercado na indústria de diamantes. Estamos ansiosos por renovar a nossa parceria com a De Beers; juntos, impulsionaremos o desenvolvimento através dos diamantes e construiremos um futuro mais promissor para o povo de Botsuana.»

Al Cook, diretor executivo do Grupo De Beers, afirmou: «Trata-se de acordos inovadores. A parceria de meio século entre o Governo do Botsuana e a De Beers é considerada a maior parceria público-privada do mundo. Agora, estamos a alargá-la e a melhorá-la.»

«Para a De Beers, é um privilégio garantir a nossa participação contínua nos maiores recursos de diamantes do mundo nas próximas décadas. Sinto-me também extremamente orgulhoso por, através do Fundo Diamantes para o Desenvolvimento, podermos continuar a criar oportunidades para a população do principal país produtor de diamantes do mundo.»
 

Em resumo, os acordos formais representam:
 

Uma prorrogação de 25 anos das licenças de exploração mineira da Debswana, de agosto de 2029 a julho de 2054. Isto permitirá à joint venture Debswana gerar valor a longo prazo a partir dos seus ativos mineiros existentes e dos projetos de prolongamento da vida útil das minas, para além do período atual das licenças de exploração mineira. Os projetos de prolongamento da vida útil das minas incluem o Jwaneng Cut-9, o Jwaneng Underground e o Orapa Cut-3.

Um contrato de venda renovado por 10 anos relativo à produção de diamantes em bruto da Debswana, com um período de prorrogação adicional de cinco anos, caso sejam cumpridos determinados critérios. Nos termos do contrato de venda renovado, a empresa de comercialização de diamantes em bruto do Governo do Botsuana, a Okavango Diamond Company (ODC), venderá 30 % e a De Beers venderá 70 % da produção da Debswana durante os primeiros cinco anos; nos cinco anos seguintes, a ODC venderá 40% e a De Beers venderá 60% da produção da Debswana; e ambas as partes venderão uma quota de 50% durante o período de prorrogação de cinco anos.

No âmbito deste acordo, a De Beers e a ODC comprometeram-se igualmente a fornecer diamantes para beneficiamento no Botsuana, de acordo com a sua quota de fornecimento à Debswana.

Além disso, foi acordado um pacote de compromissos transformadores, centrado no apoio aos objetivos de desenvolvimento económico do Botsuana e no avanço da indústria de diamantes, incluindo:

A criação do Fundo «Diamonds for Development» para apoiar o crescimento económico, a diversificação e o emprego no Botsuana, em consonância com a Visão 2036 e o Plano Nacional de Desenvolvimento do país. A De Beers comprometeu-se a realizar um investimento inicial de 1 000 milhões de BWP (cerca de 75 milhões de dólares) e a efetuar contribuições anuais adicionais provenientes dos dividendos da Debswana, com base no desempenho desta última.

Um conjunto de iniciativas a serem levadas a cabo pela De Beers, destinadas a reforçar o beneficiamento local de diamantes e a aumentar a participação da população do Botsuana na indústria do diamante. Estas incluem o investimento numa unidade de fabrico de joalharia com diamantes, a criação de um laboratório de classificação do De Beers Institute of Diamonds e o arranque de um instituto de formação profissional na área dos diamantes, em colaboração com parceiros do setor.

Co-investimento do Governo do Botswana e da De Beers em iniciativas de marketing destinadas a impulsionar a procura de diamantes. Os investimentos em marketing destinar-se-ão a programas de categorização e outros programas de marketing, acordados anualmente, com o objetivo de estimular as vendas de diamantes em bruto e proteger a integridade ética de

diamantes, bem como para manter e reforçar a confiança dos consumidores no produto. A De Beers e o Governo do Botsuana comprometeram-se a realizar investimentos conjuntos ao longo da vigência do Acordo de Venda, proporcionalmente às suas quotas relativas no fornecimento da Debswana.